IPERN terá que restituir pagamento de pensão

Bens deixados em testamento podem ser penhorados para pagar dívida do autor da herança

Ex-mulher processa Michael Jackson por dívidas

Pai é acusado de estuprar oito filhas em Recife

Superior Tribunal de Justiça equipara regime sucessório entre cônjuges e companheiros

A Corte Superior aplicou o entendimento do STF em julgamento de repercussão geral.

Para evitar surpresas, casais devem conhecer direitos durante o processo de separação

Número de casais separados dobra nos últimos anos no Brasil. Advogada explica algumas consequências do divórcio

Assassino irá indenizar familiares da vítima em R$ 300 mil

Morte de ente próximo induz presunção de dano e isso não mais se questiona

Apelação criminal. Incêndio criminoso.

Depoimentos das testemunhas que não deixam dúvida do cometimento do crime pelo réu.

Decisão agravada que indeferiu o pedido de justiça gratuita sob alegação de possuir o agravante condições para arcar com as custas processuais.

Agravo de instrumento. Presunção de hipossuficiência financeira decorrente da declaração firmada nos autos.

Partilha de bens deve ter por base marcos de início e fim de relacionamento

A decisão da Câmara desconsiderou a parcela dos bens que foram adquidos antes do período da união estável

Habeas corpus. Pretensão de revogação da segregação cautelar da paciente.

Aventada a nulidade da prisão em flagrante. Suposta irregularidade do mandado de busca e apreensão. irrelevância.

Plano de saúde concedido por mera liberalidade. Cancelamento.

Impossibilidade.

PRR5 obtém condenação de quadrilha por tráfico internacional de pessoas

Ministério Público Federal conseguiu reverter sentença que havia absolvido três de quatro acusados de levar mulheres para se prostituírem no exterior

Mulher que engravidou sob uso de anticoncepcional será indenizada e receberá pensão para o filho

Trata-se de ação indenizatória.

Aos 85 anos, paulista se forma e vai prestar Exame de Ordem

O que é preciso saber antes de entrar com pedido de pensão alimentícia?

Professor e coordenador do curso de Direito da Universidade Cruzeiro do Sul, Me. Wellington Ferreira de Amorim, explica o procedimento necessário para solicitar o benefício.

Ação de Divórcio Consensual, você realmente a conhece?

Até que a morte os separem?

Seu negócio vai sobreviver ao tempo? Especialista explica como fazer a sua empresa se manter durante gerações

Mais de 70% dos negócios não resiste à passagem da primeira para a segunda geração, afirma o advogado Sérgio Vieira

Bolsonaro veta prioridade a mulher chefe de família no auxílio emergencial

Na mensagem de veto, Bolsonaro alegou que, apesar da boa intenção, a proposta legislativa não apresenta estimativa de impacto orçamentário e financeiro.

Ministra do STJ usa sofisma para impor absurda indenização a pai

Decisão arrogante e desvairada no STJ. Pai é punido com milionária indenização